Processo minerário
844.034/2011
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 06/05/2011
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Página do DOU de 27/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 10/09/2012 — Seção 1
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ALVARÁ N°6352/2012-Destacado do DNPM 834.181/2007-ALVA- — página do DOU de 13/11/2012
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RETIFICAÇÃO(*) — página do DOU de 18/12/2012
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/10/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 25/11/2014
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Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 3
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 21/07/2015
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Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1
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