Processo minerário

844.002/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 30/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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3. 14/10/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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5. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°232/2014

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