Processo minerário

846.008/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1583/2024/NUOUT-PB/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS ME- CNPJ 20.043.789/0001-75- Registro de Licença N° 378/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

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2. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 20/06/2014 Seção 1

   Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°504 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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