Processo minerário

846.009/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°78/2020/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias

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2. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81

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3. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

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4. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

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5. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 83

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6. 19/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 69

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8. 18/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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