Processo minerário
846.267/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2010 e 25/09/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°19859/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 617/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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