Processo minerário

815.154/1988

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2012 e 21/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2012 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 913, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 — página do DOU de 28/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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2. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/08/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 88, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 — página do DOU de 28/08/2013

   • Alvará de Pesquisa

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4. 27/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/01/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 72, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 24/01/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 21/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 21/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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