Processo minerário

846.020/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2018 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 14/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 10/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 15/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 15/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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