Processo minerário

846.020/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°27568/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:C L BEZERRA- CPF ou CNPJ 62.174.145/0001-66- Alvará n°5587/2009

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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4. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 974,98 para 68,92-CAULIM-Junco do Seridó/PB e Salgadinho/PB

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- CPF ou CNPJ CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- Alvará n°5537/2009

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6. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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