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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.090/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2017 e 17/04/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Paraíba, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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  2. Seção 1

    Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°37362/2024/NUFIS-PB/ANM e Ofício nº 37369/2024/NUFIS-PB/ANM

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  4. Seção 1

    Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°36992/2024/NUFIS-PB/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°8105/2017

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 61

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 73

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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