Processo minerário

846.000/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/08/2011 e 30/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 16/09/2011 Seção 3

   AVISO DE RERRATIFICAÇÃO — página do DOU de 16/09/2011

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3. 02/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/01/2015 Seção 1

   Despacho mensal fixando as quotas de custeio mensais a serem recolhidas pelas concessionárias de transmissão à conta PROINFA." — página do DOU de 05/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 08/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 05/07/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°1880/2015 — página do DOU de 05/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 30/04/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 840.257/2017 — página do DOU de 30/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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