Processo minerário

846.029/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 182

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2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 94

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3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°012/2017

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4. 23/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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5. 05/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 24/06/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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