Processo minerário
846.533/2008
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2011 e 24/07/2018. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e Superintendência na Paraíba.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 182
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 94
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Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°353/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Mineração Santo Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°2096/2009
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- Seção 1
RELAÇÃO Nº 4/2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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