Processo minerário

846.540/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 458/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.132/2015 - R$ 4.499,76

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 459/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.133/2015 - R$ 2.900,76

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4. 21/12/2015 Seção 1

   Relação nº 439/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 379/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 4/2014

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9. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/07/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 103

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