Processo minerário

846.029/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°51474/2024/NUFIS-PB/ANM

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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3. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 03/02/2025

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4. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51474/2024/NUFIS-PB/ANM

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5. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 01/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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