Processo minerário
820.340/2009
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
decisão: — página do DOU de 09/06/2010
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Edital de Disponibilidade nº 242/2005-DNPM/SP, publicado no Diário Oficial da União, de 26/10/2005. Onde " se lê: "... Área de 49,05 — página do DOU de 01/08/2011
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Página do DOU de 12/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 28/07/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023
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Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1
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Concessão de Lavra — página do DOU de 17/09/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/10/2024
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