Processo minerário
820.340/2009
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2010 e 14/10/2024. Tipos de ato: Portaria de Lavra (1 ato) e Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°27629/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 181/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
Exequente: MARINA CARVALHO WHATELY PAIVA
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- Seção 1
Relação nº 46/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: MARINA CARVALHO WHATELY PAIVA - CPF ou CNPJ 351.070.048-14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº 220, DE 8 DE AGOSTO DE 2012
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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