Processo minerário

846.201/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21- Alvará n°8945/2014

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2. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1586/2025/NUFIS-PB/ANM

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4. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 36/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (321)

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