Processo minerário

846.031/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 367/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.205/2025 - R$ 216,09

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2. 05/05/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:F J T OLIVEIRA EXTRAÇÕES - ME- CPF ou CNPJ 44.667.743/0001-95- Alvará n°2424/2021

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3. 05/11/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 16/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.424, de 15 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2406517)

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   • Alvará de Pesquisa
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