Processo minerário

846.006/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2020 e 22/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 17/04/2020 Seção 1

   Portaria MME nº 252, de 2019) — página do DOU de 17/04/2020

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3. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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5. 05/05/2022 Seção 1

   retificação: — página do DOU de 05/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.988, DE 18 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

   • Alvará de Pesquisa

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