Processo minerário

846.352/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/04/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.25/2016 - R$ 285,73

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/08/2015 Seção 1

   Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/06/2014 Seção 1

   Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°109/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/03/2012 Seção 1

   Página 112 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)