Processo minerário

846.403/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 154

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2. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 07/04/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.30/2016 - R$ 287,47

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4. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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5. 04/08/2015 Seção 1

   Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/06/2014 Seção 1

   Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°107/2014

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7. 26/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 78

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11. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 65

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13. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 164

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15. 11/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 99

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16. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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