Processo minerário

846.403/2010

16 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2011 e 27/08/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 11/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 21/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 23/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 10/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 19/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 04/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 12/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 30/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2012

   • Concessão de Lavra

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10. 26/12/2012 Seção 1

    Página do DOU de 26/12/2012 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 09/06/2014 Seção 1

    Página do DOU de 09/06/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 04/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

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13. 02/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 02/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 07/04/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 07/04/2016

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15. 27/12/2016 Seção 1

    Alvará N°9495/2015 — página do DOU de 27/12/2016

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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16. 27/08/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 158, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 27/08/2018

    • Registro de Licença

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