Processo minerário

846.049/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CERAMICA ELIZABETH RN LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°4771/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°4771/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/09/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4771/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)