Processo minerário

871.954/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 06/09/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 139/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna Sem Efeito Auto de Infração - TAH (6.36)

     AI N°2068/2022

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2068/22

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5. 26/10/2021 Seção 1

   Alvará nº 8.464, de 23 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3143441)

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   • Alvará de Pesquisa
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