Processo minerário

846.282/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 640/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.332/2025 - R$ 248,14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 594/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.308/2025 - R$ 6.336,96

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 607/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.307/2025 - R$ 241,90

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/09/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/11/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/11/2021 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/11/2021 Seção 1

   Alvará nº 9.173, de 14 de NOVEMBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)