Processo minerário

872.223/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2631/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2634/2024

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°nº 237/2020/DIFAM-BA/GER-BA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

     Prazo 180 dias OF. N°nº 238/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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4. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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5. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85

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6. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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