Processo minerário

846.090/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Determina o cancelamento do Licenciamento (704)

     Licenciamento N°054/99- Publicado no DOU de 17/12/1999

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3. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT NºOfício nº 1028/2017

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4. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 95

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