Processo minerário

846.274/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 05/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 49

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3. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°1103/2017

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4. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1103/2017

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5. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 110

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