Despacho Relação nº 64/2026

Despacho

Relação nº 64/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.412/2024-DBM MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.200/2018-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA- Cessionário:NEW ITAJUBATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 44.443.765/0001-71- Alvará n°2662/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.245/2024-ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA-OF. N°nº 39534/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

846.123/2017-DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

846.143/2019 - JOSE EDSON FERREIRA BARBOSA - Ofício nº nº 40250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.491/2008-EDUARDO JOSE GONCALVES DA NOBREGA-OF. N°nº 39070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.295/2012-CRL - CONSTRUTORA REALIZAR LTDA- Cessionário:PETRIBÚ VILAÇA MINÉRIOS LTDA- CNPJ 58.835.057/0001-53- Registro de Licença N° 335/2013- Vencimento da Licença: 14/04/2035

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.360/2024-3D MINERALS LTDA- Rodada disponibilidade n° 08/2024 - Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°nº 36288/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.330/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°nº 38907/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.330/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°nº 38951/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº nº 40430/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.083/2019 - EVILASIO DE ARAUJO SOUTO - Ofício nº nº 39835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.095/2009 - ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA ME - Ofício nº nº 38919/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°nº 4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.325/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA-OF. N°nº 29586/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.317/2025

Titular: R.C MINERACAO LTDA

Ofício nº: nº 38176/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.313/2025

Titular: ADOLFO ALVES DE LIMA

Ofício nº: nº 38165/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.332/2025

Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO

Ofício nº: nº 38181/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.291/2025

Titular: F. R. MINERACAO LTDA

Ofício nº: nº 38585/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.254/2025

Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

Ofício nº: nº 30657/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.254/2025

Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

Ofício nº: nº 39261/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.199/2025

Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR

Ofício nº: nº 39583/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.102/2026

Titular: KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Ofício nº: nº 39653/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.312/2025

Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

Ofício nº: nº 38534/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.226/2025-MINERADORA BRASIL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.040/2026-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA

846.019/2026-JOSE NILTON LIMA DA SILVA

846.024/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente Regional