Processo minerário

846.002/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHOS de 30 DE OUTUBRO DE 2018

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2. 05/01/2018 Seção 1

   Página 42 do DOU de 05/01/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1263/2016-180 dias

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4. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/10/2016 Seção 1

   Relação nº 149/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1263/2016

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6. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°654/2014

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8. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 70

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