Processo minerário

846.023/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°Ofício nº 17900/2021/GER-PE/ANM-DOU de 23/06/2021

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4. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17900/2021

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5. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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6. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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7. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/03/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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