Processo minerário
846.106/2001
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 30/07/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 22/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
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Alvará N°9530/2015 — página do DOU de 23/02/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2016
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Página do DOU de 23/01/2017 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018
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PORTARIA Nº 366, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 26/09/2019
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/09/2020
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/02/2024
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Página do DOU de 29/08/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 3.845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/12/2024
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DESPACHO Nº 1.685, DE 4 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 06/06/2025
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Portaria — página do DOU de 29/07/2025
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