Processo minerário

846.106/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26275/2025/NUFIS-PB/ANM

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2. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49227/2024/NUFIS-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49228/2024/NUFIS-PB/ANM

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4. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33907/2024

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5. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2439/2024/NUFIS-PB/ANM

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6. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 108

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7. 26/09/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

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8. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 83

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9. 23/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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