Processo minerário

846.108/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N° 39/1999 - Publicado no DOU de 23/08/1999

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2. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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3. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°102/2017

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