Processo minerário

846.493/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 234/2009 - Vencimento em 14/10/2033

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2. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ANSELMO XAVIER DAVI- Registro de Licença N° 234/2009 - Vencimento em 12/11/2023

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3. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 61

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4. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°79/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°269/2017

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