Processo minerário

846.113/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 47019/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 879,08 para 48,58-AREIA-SANTA RITA/PB

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3. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°511/2020

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°9067/2020/GER-PB/SEREM-PB

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4. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 120

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5. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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6. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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7. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 64

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8. 28/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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