Processo minerário

846.106/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 45874/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 185,54 para 48,56-AREIA-Santa Rita/PB

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 203/18

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4. 28/09/2017 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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