Processo minerário

846.070/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°40241/2024/NUOUT-PB/ANM

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2. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30145/2024/NUOUT-PB/ANM

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3. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (2234)

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4. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 261,08 para 49,85-AREIA-Pedras de Fogo/PB

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 11683/2021/SEREM-PB/ANM

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6. 25/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 84 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 25/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 84 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 74

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9. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 88

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11. 05/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 16

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12. 09/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 52

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13. 21/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

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14. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 33

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15. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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16. 19/03/2019 Seção 1

    Despacho Relação Nº 7/2019

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17. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 97

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18. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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19. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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