Processo minerário

846.348/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 92/2022, de 22 DE MARÇO DE 2022

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2. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36993/2021/SEFAM-PB/ANM

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3. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2704/2021/SEFAM-PB/ANM

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4. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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5. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 326/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°897/2015

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6. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 4/2014

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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