Processo minerário

846.256/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 71

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2. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.58/2017 - R$ 3.538,89

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3. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°13765/2016

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5. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 179/17

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6. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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