Processo minerário

846.128/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°28530/2022/SEREM-PB/ANM

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5305/2021

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3. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 561/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5305/2020

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