Despacho · Relação nº 69/2022

Despacho

Relação nº 69/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO- Área de 599,98 para 276,85-GRANITO-CONDADO, VISTA SERRANA e PAULISTA/PB

846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA- Área de 100,30 para 5,32-CAULIM-JUNCO DO SERIDÓ/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.001/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°34376/2022/NUFIS-PB/ANM

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.128/2020-JOAO DIAS FILHO- AI N°28530/2022/SEREM-PB/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

818.807/1969-EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA- Fonte São José, Marca Sublime, embalagens de 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1,5 l, 20 l, sem gás- SANTA RITA/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°33729/2022/NUFIS-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI- Alvará n°9403/2000 - Cessionario:48071.846031/2022-16-KL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- CNPJ 17.921.382/0001-99

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.576/2011-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-ASSUNÇÃO/PB, JUAZEIRINHO/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 005/2022-cassiterita 300 t/ano, minério de tântalo 150ton/ano, feldspato 4.000 ton/ano, mica 120 t/ano e quatzo 4.000 t/ano-- Vigência da Guia:03

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente