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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.136/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/10/2018 e 05/08/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°1392/2024

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 127

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 123

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