Processo minerário

846.293/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 127

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3. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 80 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 80 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 50

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 33

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7. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 11/2019

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8. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 123

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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