Processo minerário

846.163/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2018 Seção 1

   Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 187/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/11/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 256/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/02/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)