Processo minerário

846.205/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 15/02/2018 Seção 1

   Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 185/17

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5. 24/02/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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