Processo minerário

846.226/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2018 Seção 1

   Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Despacho publicado (256)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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6. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 173/17

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7. 02/01/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 02/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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