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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.164/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/11/2019 e 09/09/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 79/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1672)

      DOU de 01/11/2019

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  2. Seção 1

    Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (1223)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (1223)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 141

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