Processo minerário

846.150/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/11/2023

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

     Determina o arquivamento definitivo do Processo originário n.º 48415.846150/2016-92 na porção da área em que houve o requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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5. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1412/2024

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6. 16/11/2023 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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7. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 141

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8. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 52

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9. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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