Processo minerário

880.288/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°087/2016

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2. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 82/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 228/15

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3. 09/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 82/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 243/14

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6. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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