Processo minerário

880.242/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2016 Seção 1

   Página 86 do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°115/2016

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3. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°115/2016

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4. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 82/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 215/15

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6. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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