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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2017

Seção
1
Data
Edição
90
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    846.184/2007 — V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.

    Registro de Licença N°:248/2010 - Vencimento em Indeterminado

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.256/2015-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- Alvará n°16847/2015 - Cessionario:846.046/2017-Luciana de Macedo Barros- CPF ou CNPJ 945.055.865-53

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.490/2012-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO- Cessionário:Jonas Medeiros de Lucena- CPF ou CNPJ 406.778.344-20- Alvará n°9560/2015

846.234/2013-CAULINIA MINERIOS LTDA- Cessionário:Serra Norte Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 02.372.580/0001-73-Alvará n°322/2014

846.255/2016-CARLOS ZANONI ALVES E SILVA- Cessionário:Incongel Indústria e Comércio de minerais Não Metálicos Ltda Epp- CPF ou CNPJ 24.493.389/0001-12- Alvará n°13764/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.184/2007-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.Registro de Licença N°:248/2010 - Vencimento em Indeterminado

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.114/1985-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Mineração João Pessoa Ltda- CNPJ 19.627.094/0001-51- Registro de Licença n°171/4º DS/1985- Vencimento da Licença: 09/02/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

846.052/2003-JORGE MADRUGA DE CARVALHO- Cessionário:846.292/2016-Simone Soares Oliveira de Carvalho

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2017, p. 42

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