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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.086/2015

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2017 e 06/05/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Superintendência na Paraíba e Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 486/2018 - Vencimento em 03/04/2035

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°819/2017

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 107

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 79

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