Processo minerário
846.142/2014
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/01/2015 e 31/07/2020. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
AI N°46/2018
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- Seção 1
Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 75/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Indefere pedido de área de servidão (247)
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- Seção 1
Página 100 do DOU de 02/01/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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